Entra em vigor lei que regulamenta contratação temporária no campo

Lei proíbe desfile de modelos muito magras em SC

Será necessário ter atestado médico que comprove o índice de massa corpórea.

Senado aprova projeto que altera Lei dos Cartórios

Lei nº 12.906, de 14 de abril de 2008.

Estabelece normas suplementares de direito penitenciário e regula a vigilância eletrônica, e dá outras providências. (Lei Estadual - SP).

Lei permite inserção de inadimplente em lista do SPC

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

Nova lei divide opiniões em 'clube do charuto'

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei 11419/2006

Alexandre Atheniense, Advogado, sócio do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Editor do Blog - DNT - O Direito e as Novas Tecnologias - www.dnt.adv.br

Cumprimento da sentença de obrigação pecuniária - Lei 11.232/05

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007

Proíbe o uso telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula.

Habeas corpus - Prevaricação, condescendência criminosa e inobservância de lei

Habeas corpus - prevaricação, condescendência criminosa e inobservância de lei, Código penal militar

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Ministro diz que não abrirá mão da Lei do Esporte

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Rosinha sanciona lei que prevê câmeras em carceragens do Rio

Adepol contesta lei mineira que alterou atribuições da polícia civil